Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional a partir de 2024. A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (29/11) projeto com esta finalidade. A matéria segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o deve fazer nos próximos dias.
Até 2023, a data era considerada feriado somente em alguns municípios e estados brasileiros, a partir de legislação própria desses lugares. Em âmbito nacional, não havia qualquer deliberação sobre o assunto. Com a vigência da lei, a folga passará a ser obrigatória.
Na votação de hoje, o projeto teve 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A votação em plenário ocorreu na véspera do fim do Novembro Negro, período no qual são promovidas diversas atividades, em âmbito público e privado e em todo o território nacional, de dar visibilidade à trajetória e relevância de um homem negro que liderou um movimento de resistência à escravidão.
Trata-se, portanto, de uma grande vitória para a militância, que há décadas luta para dar visibilidade à data, concebida na década de 1970, pelo poeta gaúcho Oliveira Silveira, formalizada em 2003 no calendário escolar e instituída como data comemorativa somente em 2011.
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