deputado Hilton Coelho

Foto: Ascom Assembleia Legislativa

Bahia também tem projeto para remoção de estátuas escravocratas

Assim como em São Paulo, primeiro estado brasileiro a ter proposta com esse teor, PSol foi o partido autor da matéria – que ainda tem longo caminho até ser aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado para ter força de lei

Um projeto de lei que visa a retirada de estátuas, monumentos, placas ou qualquer forma de homenagem a figuras históricas ligadas ao tráfico de negros africanos está em tramitação na Bahia. A matéria é de autoria do deputado Hilton Coelho (PSol) e a segunda do tipo no país. A primeira é da deputada Erica Malunguinho, do PSol de São Paulo.

Uma comissão vai elaborar relatório sobre as principais personalidades que contribuíram para o tráfico de africanos escravizados no Brasil e sobre os locais que fazem referência a essas pessoas em todo o estado da Bahia.

Estátua de Joaquim Pereira Marinho, traficante de escravos em Salvador
Estátua de Joaquim Pereira Marinho, traficante de negros escravizados, no hospital Santa Izabel em Salvador. Foto: Biblioteca do IBGE

As peças retiradas devem ser encaminhadas para o Museu da História da Escravidão e Invenção pela Liberdade, que será criado para este fim e também é proposto no projeto. O equipamento terá uma área para fins educativos, com visitas guiadas para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual.

Além disso, haverá um espaço voltado para intervenções artísticas que se relacionem com o tema do espaço, para conscientizar e promover reflexão sobre o tráfico de negros e os impactos causados até hoje por essa prática, que no Brasil afetou mais de quatro milhões de pessoas.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado em comissões temáticas e em plenário. São, pelo menos, quatro votações até o envio do projeto para a sanção do governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

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