23 de Setembro, 2020

Coalizão Negra protocola nesta quarta (12) pedido de impeachment de Bolsonaro

Processo pode resultar na perda de mandato do presidente, que tem demonstrado total desprezo às proporções da pandemia do novo coronavírus. No Brasil, a Covid-19 tem afetado (e matado) mais negros e pobres, justamente a população contra a qual Bolsonaro mais desfere ataques desde antes mesmo de ocupar o Palácio do Planalto

Composta por 150 organizações e coletivos, a Coalizão Negra por Direitos protocola nesta quarta-feira (12/8) pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As entidades acusam o gestor de crimes de responsabilidade que envolvem, entre outras questões, o desleixo no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A solicitação terá como base a responsabilização do gestor pela violação do direito universal à vida e à saúde, previsto na Constituição Federal.

Esse será o 56º pedido de impedimento contra Bolsonaro a dar entrada no Congresso Nacional. Todos os 55 anteriores estão sendo ignorados pelos presidentes das duas casas legislativas. Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, chegou a afirmar no último dia 3 que não enxerga cometimento de qualquer crime por parte do presidente.

Coalizão Negra por Direitos lançou, em junho deste ano, o manifesto “Enquanto houver racismo não haverá democracia”

Para as organizações e coletivos, no entanto, o crime de responsabilidade é evidente diante das inúmeras demonstrações de desprezo de Bolsonaro pelas recomendações das autoridades de saúde e sanitárias para conter a Covid-19. O presidente ignora, inclusive, orientações de organismos internacionais e estimula a população a desrespeitar o isolamento social e a não usar máscara, equipamento de proteção individual fundamental para prevenção à doença.

A postura de Bolsonaro tem agravado a política de genocídio da população negra brasileira, já que no Brasil o coronavírus mata mais negros do que brancos. Mais de 101 mil pessoas morreram em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia no Brasil, em fevereiro. E não há previsão de quantas mais perderão a vida em decorrência da negligência do Governo Federal.

A polêmica em torno do tema e da postura do presidente é tamanha que até o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu ser dos governadores e prefeitos a autonomia de definir a adoção de medidas que assegurem a manutenção da ordem e saúde públicas.

Em inúmeros episódios públicos e falas oficiais, Bolsonaro diminuiu o impacto social da pandemia e debochou das vidas perdidas. Chegou a dizer que a contaminação em massa não passava de uma “gripezinha” e que “não sou coveiro”, quando instado a comentar o volume cada vez mais assustador de óbitos no país. O Brasil é o segundo país do mundo em mortes. Perde apenas para os Estados Unidos, com a grande possibilidade, segundo pesquisadores, de superar o cenário norte-americano.

Além disso, Bolsonaro incentivou o uso de medicamento sem comprovação científica de eficácia contra a doença (a hidroxicloroquina) e chegou a comprar, com dinheiro público, lotes do remédio (hoje condenado por autoridades de todo o mundo e cuja administração foi condenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por representar risco aos pacientes).

A despeito das projeções, o presidente permanece negando a ciência, abrindo fogo aos governos que implementam políticas próprias, maquiando estatísticas oficiais. Como agravante, o país está sem ministro da Saúde há dois meses.

Também são citadas no pedido de impeachment da Coalizão Negra por Direitos as manobras de Bolsonaro para prejudicar o acesso da imprensa e da população em geração a informações públicas, ações para extermínio e vulnerabilização de comunidades quilombolas e atos que incitam discriminação acial e religiosa.

*Com informações da agência Alma Preta Jornalismo.

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