18 de Setembro, 2020

Ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas é tema de palestra no IFCE

Acontece amanhã, dia 11, a palestra “Os 15 anos da lei 10.639/03: afinal, o que mudou?“, promovida pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs) de Fortaleza e Jaguaribe, com a participação dos professores Dr. Amauri Mendes Pereira, militante do Movimento Negro e professor efetivo do Departamento de Teoria e Planejamento do Ensino da UFRJ, e Dra. Joselina da Silva, professora associada do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da UFRRJ. A lei 10.639, objeto de muita controversa dentro das escolas, estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já integram as grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Além disso, também estabelece o dia 20 de novembro como o dia da consciência negra no calendário escolar.

Em 2018, a referida lei completou 15 anos, tendo sua publicação no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2003. A lei representa um marco simbólico da luta antirracista no Brasil e, principalmente, da valorização de toda a contribuição do continente africano à cultura e à sociedade brasileira como um todo. Entretanto, mesmo sancionada há mais de uma década, sua implementação não é efetivamente cumprida nas escolas graças a uma série de discriminações enraizadas no DNA brasileiro, que acabam por resultar na sabotagem do projeto.

Na opinião de Juvenal Araújo,

O não cumprimento dessa lei corrobora a história da África não contada no Brasil, que faz com que não tenhamos referências negras nas ciências; nas artes; na política e em tantas outras áreas do conhecimento registradas nos livros didáticos utilizados nas escolas de ensino fundamental e médio. A dificuldade também se encontra no campo de formação da maioria dos educadores, que não reconhecem a importância da história e da cultura africana para a compreensão da verdadeira história do Brasil.

Entendendo a importância deste assunto, os NEABIs, nascidos nas instituições de ensino superior, vêm a cumprir uma importante ferramenta para a consolidação da pesquisa, extensão e elaboração de material e de formatação de cursos que visem a alicerçar processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros e indígenas, segundo estabelece o estabelece o Art. 3º, § 4º da Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação.

Neste sentido, de acordo com o portal do IFCE, os NEABIs

devem ser implementados para efetivar as Leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008 que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Culturas Afro-brasileira e Indígena, respectivamente, bem como para efetivar uma aproximação direta com as comunidades, envoltas a temática a fim de desenvolver ações de extensão numa perspectiva de diálogo e aprendizado mútuo com as comunidades.

Estão convidadas(os) a participar do evento estudantes, docentes, comunicadores e quaisquer outra(os) interessadas(os) na discussão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino. O evento é gratuito e não requer inscrição prévia. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro Do movimento negro à cultura de consciência negra, do palestrante Dr. Amauri Mendes Pereira, seguido de seção de autógrafos.

Serviço
O quê: Palestra “Os 15 anos da lei 10.639/03: afinal, o que mudou?
Quando: Dia 11 de dezembro de 2018, às 9h.
Onde: Auditório Iran Raupp – IFCE Campus Fortaleza.
Inscrições: Presencialmente.

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