O processo de branqueamento e a perseguição da cultura africana

O historiador George R. Andrews, na sua mais recente obra traduzida aqui, América Afro-latina, 1800-20001, desenvolve uma análise comparativa das relações raciais no Brasil e noutros países da América Latina, revelando uma situação interessante: o fato de pensarmos que a ideologia da democracia racial, o processo de branqueamento (interessante que não considera uma ideologia e sim uma política de Estado), o racismo dissimulado e a resistência de brancos à mobilização social e política dos negros não foram exclusividade da nossa história. O autor fala que seria um equívoco pensar dessa forma. Revela que todas estas questões relacionadas as relações raciais também foram criadas e reproduzidas em outros países da “América afro-latina.”

Quando trata do branqueamento, período que segundo Andrews inicia em 1880 e termina em 1930 (penso que essa política é bem anterior a 1880), as políticas de Estado dos países latino-americanos tenderam a construir barreiras a toda manifestação cultural de matriz africana paralelamente a um investimento em imigração de europeus.

Estas manifestações “civilizadas” do carnaval dominavam as reportagens dos jornais sobre o evento anual, mas essa cobertura ao mesmo tempo revelava a presença continuada das comemorações de rua dos negros. “Se alguém de fora julgar a Bahia pelo seu Carnaval”, queixou-se um jornal de Salvador em 1903, “não pode deixar de colocá-la a par da África.” Quando o chefe de policia da cidade começou a reprimir severamente os batuques negros em 1904 e finalmente os proibiu completamente no ano seguinte, o alívio da elite baiana era palpável… Em 1913, o prefeito de Havana declarou que os comparsas afro-cubanos só teriam permissão de desfilar pelas ruas se deixassem seus instrumentos “africanos” em casa e concordassem em não apresentar danças africanas.

Ao analisar jornais, processos-crime e códigos de posturas do Ceará, observamos fatos marcados por discriminação, racismo, intolerância religiosa, controle e marginalização.

Inicialmente, podemos perceber no código de postura da Província do Ceará como as autoridades municipais buscavam ter o controle das manifestações culturais afro-cearenses com o objetivo de discipliná-las.

Ao delegado da capital: Faça Vossa Mercê recolher a cadeia pública os indivíduos que representarem os brinquedos — boi e congos — se forem encontrados a qualquer hora dentro das ruas desta cidade acima das confrontações do quartel de 1º linha e beco de São Bernardo. O Chefe de Policia. 2

Há dois estudos3 publicados na primeira década do século XXI em nosso Estado que mostram como a cultura afro-cearense era intensa e viva na capital e em outras cidades da Província do Ceará — a exemplo de Sobral e região do Cariri. Existiram por aqui: a Festa do Congo, a Burrinha, os Sambas de Umbigadas, Capoeira, Bois e Maracatus — algumas dessas culturas desapareceram e outras ainda permanecem vivas tanto em Fortaleza quanto em municípios do interior.

Entretanto, ao estudarmos as festas e as manifestações culturais negras no século XIX e durante as primeiras décadas do XX, observamos que sempre houve por parte das autoridades a tentativa de controle e negação desses festejos. Podemos erguer uma hipótese aqui de que o objetivo sempre foi o de domesticar os negros e controlar suas festas, ou seja, deixar sob o controle das autoridades a decisão de quando, como e onde essas festas deveriam acontecer. E talvez tenham tido êxito, pois atualmente os negros militantes atuam dizendo combater o racismo mas não representam perigo algum ao sistema: desconhecem a história de seus antepassados e só são visíveis nos períodos das datas comemorativas – 25 de março, 13 de maio e 20 de novembro.

Numa sociedade que se estruturou pelos valores cristãos e científicos, tinha-se nos veículos de comunicação, especificamente a imprensa, um instrumento ativo de fiscalização da padronização desses valores e denúncia de qualquer caso que envolvesse pessoas ligadas às culturas negras.

Nas malhas da polícia

Um catimbozeiro envolvido num crime em Canafístula

Residia na Rua do A.B.C., no Outeiro {região onde é hoje o colégio militar], subúrbio desta capital, o “catimbozeiro” João Januário Nogueira, 28 annos de idade, viúvo de Beatriz Santanna, e natural de Icó, neste Estado. Quatro ou cinco meses atrás, procurou o, por indicação do preso sentenciado João Maria, afim de se utilizar dos seus “préstimos” um moço, vindo de Canafistula, de nome Raimundo Ferreira Lima, casado com d. Maria Leonilia da Silva. O “catimbozeiro” mandou despir-se e envolveu a sua cintura com umas correias, engrolando invocações e fazendo outras artes. No terceiro dia, o “catimbozeiro” chamou o rapaz a parte, conforme declarou este ao delegado de polícia, e disse que a sua mulher era lhe infiel (…). Quando chegou à sua terra contou a mulher o que lhe dissera o feiticeiro. No dia seguinte, munido de uma faca, apunhalou a sua infeliz esposa, que sucumbiu. (…) Raimundo Lima veio a enlouquecer e foi transportado para o Asilo. Tempos depois, teve alguns momentos de lucidez e enviaram-no para a Cadeia Pública. Certo dia, mandou Raimundo Lima chamar o “catimbozeiro” e accusou-o de tê-lo insinuado a matar sua mulher. O facto chamou a attenção da polícia, que effectuou ante-hontem, a prisão do “catimbozeiro” João Januario (…) foi ouvido o “catimbozeiro”, que fez declarações sobre o facto, não negando sua condição de feiticeiro, mas contando a história de uma outra maneira. Contra o mesmo pesa a accusação de ter deshonrado uma jovem de nome Inês, em outubro do anno passado, com a qual agora vive maritalmente. Em defesa, o “catimbozeiro” allegou, em seu depoimento, que ia casar se, ainda este mês, com a referida moça. João Januário, esse feiticeiro das Arábias, é um sujeito de estatura mediana, magro, de cor negra, boas feições, usando um bigodinho.

Traja decentemente.

A polícia está apurando o caso.4

Importante ressaltar que o Nordeste é um Jornal católico. Portanto, a meta do mesmo era divulgar os valores cristãos e combater tudo que era o seu oposto. Daí, observarmos a parcialidade por parte do repórter ao relatar os fatos na reportagem. Os preconceitos em relação à função de Januário, homem de 28 anos, negro e pai de santo (condição assumida pelo mesmo e que na reportagem é tratada como “feiticeiro”) estão evidentes. Apesar de João Januário contar uma versão diferente, ela não parece interessar ao repórter. Pelo contrário. Na busca de criminalizar o pai de santo frente à opinião pública, a reportagem conduz o leitor a uma associação de que os praticantes da religião afro-indígena cearense são também mau caráteres quando introduz na reportagem outra história sobre Januário: Contra o mesmo pesa a accusação de ter deshonrado uma jovem de nome Inês. Os fatos são considerados suficientes para polícia realizar uma busca na casa do pai de santo e retirar objetos ritualísticos e expô-los ao público.

Essa não era uma ação incomum durante as primeiras décadas do século XX. Na verdade, as batidas policiais em terreiros para acabar com “bruxarias” e “feitiçarias” eram corriqueiras. De fato, tudo o que se associava e lembrava a cultura africana era reprimido. Outro caso aconteceu no bairro do Paiol da Pólvora, onde três policiais — Eudes, Herculano e Santana — cercaram a casa de Maria Nazaré e obrigaram todos a comparecerem ao Departamento de Ordem e Política Social – D.O.P.S, imediatamente ao ato da prisão:

E o Santana entrou mesmo e gritou para a negrada que gingava naquele ‘Lero-Lero’ Santânico: “Ta tudo preso, cambada. Vai tudo assim p’ra delegacia’.

E a ‘negrada’ do ‘candomblé’ foi conduzida para o D.O.P.S como estava vistido.

Objetos apreendidos

Na busca dada no antro da ‘macumba’, os policiais apreenderam o seguinte: Santos amarrados com fitas, areia de cemintério, casco de kágado (apropriação para amores clandestinos, segundo declaração), diversas orações fortes, pós do Pará chamados ‘tipi’ e principalmente, medalhas, etc.”5 (Grifos meus)

Observe que em ambos os casos os materiais dos terreiros foram levados e expostos. E nesse segundo artigo às pessoas do terreiro foram levadas com as próprias roupas que estavam no ritual. A elas não foi dado (e de propósito) o direito de trocar suas roupas: “Ta tudo preso, cambada. Vai tudo assim p’ra delegacia’.

Os espaços negros sempre foram vistos como lugares perigosos. O historiador Erick Assis, ao analisar em Fortaleza, as formas de “Vigilância e repressão: [contra as] diversões populares e práticas religiosas afro-ameríndias”, nos mostra claramente o que afirmamos acima:

No açude João Lopes, nas imediações do Otávio Bomfim, houve inúmeras investigações de como atuavam os catimbozeiros. Considerado como um bairro perigoso e “paraíso da macumba”, este tipo de espaço era seletivamente avaliado pelas autoridades, pois se partia do pressuposto de que, no seu interior, habitava a “escória da plebe imbecializada pela falta de trabalho”.6

As ações dos jornais e das autoridades policiais em reprimir e marginalizar os negros e sua cultura, juntamente com a de intelectuais que escrevem exaltando a cultura branca em detrimento das afro-indígenasm não são uma prática distinta, fruto do acaso. Na verdade, são resultado do projeto que tem no processo civilizatório (embranquecimento) sua máxima referência.

Lilia M. Schwarcz, em um estudo sobre “cor e raça na sociabilidade brasileira”7, inicia o seu primeiro capítulo analisando “O livro Contos para crianças, publicado no Brasil em 1912…” e que segundo nossa autora “contém uma série de histórias cujo tema central é muitas vezes o mesmo: como uma pessoa negra pode tornar-se branca”, onde, de acordo com ela, há:

Nesse caso a insistência na ideia de branqueamento, o suposto de que quanto mais branco melhor, fala não apenas de um acaso ou de uma ingênua coincidência, presente nesse tipo de narrativa infantil, mas de uma série de valores dispersos na sociedade e presentes nos espaços pretensamente mais impróprios. A cor branca, poucas vezes explicitada, é sempre uma alusão, quase uma benção.8

Esse discurso de negação da negritude e da identidade negra é resultado de toda uma construção teórica forjada historicamente. E ele não se encontra presente somente em obras literárias. Ele é parte de uma política que busca reprimir tudo que venha a contrapor esse modo de pensar. Negros e índios que buscam preservar suas identidades étnicas e culturais não seriam bem vistos por essa concepção de mundo.

Silenciar sobre suas presenças e manifestações culturais foi uma das ações eficazes dessa política de branqueamento. Porém, nos artigos sobre batidas policiais em terreiros e/ou prisões de brincantes de Congos, bois e sambas é que encontramos estes negros. Um fato importante e perceptivo é que mesmo com toda repressão aos festejos negros (o Congo, os sambas, Maracatus e o Boi) esses conseguem, fruto de uma resistência cotidiana, entrar no século XX e continuar vivos. E é nessas circunstâncias que se afirma a existência e se resgata a memória coletiva destes em Fortaleza.

Com o passar dos anos, essa forma agressiva de negação a tudo que lembre África e cultura africana vai “perdendo força” e uma nova política e tratamento para com os negros é aos poucos implementada. Novamente George R. Andrews irá ajudar a entender este segundo momento, que tem seu início nos anos 30 do século passado e que é marcado por contradições. Contradições por quê? Porque é justamente nesta década que teremos mudanças que tornaram mais complexas as relações raciais no Brasil.

Segundo nosso autor, o discurso do embranquecimento é deixado de lado e é substituído pelo do “amorenamento”. Nesse período, década de 30 do século XX, a população negra vivenciará grandes contradições: as políticas de embranquecimento deslocaram-se para a visão de “democracia racial”, fazendo com que práticas sociais e culturais de origens africanas, como o samba, o candomblé e a capoeira – antes perseguidos – tornem-se símbolos nacionais.

1 George Reid Andrews. América Afro-latina, 1800 – 2000 de.Trad. Magda Lopes São Carlos: Ed. UFSCAR, 2007.

2 APEC. Fundo da Secretária de Policia do Ceará. Lançamento de requerimento e despachos. 27 dez. 1869. Ala 03. Estante 44. Livro 03. Fl 77.

3 FERREIRA SOBRINHO, José Hilário. Catirina, minha nêga, tão querendo te vendê…”: escravidão, tráfico e negócios no Ceará do século XIX (1850-1881). Fortaleza : SECULT/CE, 2011, v.1. ; MARQUES, Janote Pires. Festas de Negros em Fortaleza: territórios, sociabilidade e reelaborações (1871-19001). Fortaleza. Expressão Gráfica, 2009.

4 Instituto Histórico do Ceará. Jornal O Nordeste – Fortaleza, sexta feira, 25 de maio de 1928 – Anno VI — nº 1854

5 Um marido disputado e uma esposa em maos lenções. Jornal O Estado, Fortaleza, 28 de março de 1841, pag. 6. In ARAÚJO, Erick Assis de. Nos labirintos da cidade: Estado Novo e o cotidiano das classes populares em Fortaleza. Fortaleza: INESP, 2007. Pag.245.

6 ARAÚJO, Erick Assis de. Nos labirintos da cidade: Estado Novo e o cotidiano das classes populares em Fortaleza. Fortaleza: INESP, 2007. Pags. 245 e 246.

7 SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem PRETO NEM BRANCO MUITO PELO CONTRÁRIO – Cor e raça na sociabilidade brasileira. 1ª edição. São Paulo: Editora: CLARO ENIGMA. 2012

8 SCHWARCRZ, Lília Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In. SCHWARCRZ, L. M..(Org) História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia. das Letras, 1998, vol 4, p. 173-244

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