Pauta racial é ignorada por candidatos e apenas dois têm propostas em Fortaleza

Se assusta constatar que apenas 20% dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza são negros (e metade deles mudou de cor/raça nos registros eleitorais), imagine abrir as propostas de governo. O Ceará Criolo fez isso. E encontrou uma realidade preocupante.

Apenas dois dos dez candidatos ao comando da quinta maior cidade do Brasil têm propostas concretas e direcionadas ao povo negro. Isso significa que 80% dos prefeituráveis ou ignoram por completo a pauta racial já desde o início da corrida eleitoral ou fazem colocações genéricas, sem o devido aprofundamento da questão para um município apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos mais desiguais da América Latina – cenário esse que obrigatoriamente perpassa o componente étnico.

Nem mesmo representantes de legendas que historicamente reivindicam a pauta racial, arvoram-se da defesa das diversidades e colocam-se como aliados de trabalhadores figuram na lista dos candidatos com demandas da população negra fortalezense para o pleito deste ano. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indivíduos autodeclarados pretos ou pardos em Fortaleza são cerca de 65% da população. A cidade tem mais de 2,6 milhões de habitantes.

Somente Paula Colares, da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), e Renato Roseno, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), ambos candidatos de esquerda e autodeclarados brancos, encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos com debate racial aprofundado.

Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV) e Luizianne Lins (PT) fazem breves menções à negritude. Já Anizio Melo (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Heitor Freire (PSL) e José Sarto (PDT) sequer citam os termos “negro/a”, “preto/a”, “pardo/a” e “raça” ou a expressão “igualdade racial” nos documentos registrados no TSE.

As propostas de governo de Samuel Braga (Patriota) não estão disponíveis no sistema do Tribunal. Segundo a assessoria do candidato, o plano ainda está sendo elaborado, só tem previsão de conclusão na próxima semana (após, portanto o início oficial da campanha) e “a orientação é de não divulgar antes do próprio TSE divulgar”. Sequer diretrizes foram apresentadas à reportagem do Ceará Criolo.

Confira os cenários de cada candidatura para o povo negro de Fortaleza.

ANIZIO MELO
Declarou-se pardo (negro) ao TSE este ano, mas proposta de governo, com 12 páginas, sequer faz menção ao povo negro – apesar de ter sido batizada de “Fortaleza mais humana.”

CAPITÃO WAGNER
Declarou-se branco ao TSE e tem uma candidata a vice-prefeita que prega a inclusão de minorias, mas sequer faz menção ao povo negro num documento de 11 páginas chamado de “Plano de Governo Participativo”. Somente a expressão “igualdade racial” é utilizada, e apenas uma única vez, na página 6, no trecho: “Fortalecer as ações do conselho municipal e da coordenadoria da igualdade racial, como instrumento formulador e executor de políticas públicas da prefeitura.”

CÉLIO STUDART
Declarou-se branco ao TSE este ano após duas eleições (2016 e 2018) dizendo-se pardo (negro). Na proposta enviada ao registro de candidatura, as 30 páginas chamadas de “Fortaleza Verde” citam os termos “negro” e “racismo” apenas uma vez cada. No entanto, tem diretrizes genéricas sobre “reconhecimento e valorização da diversidade” nas quais cita questões raciais e a realização de campanhas educativas – sem especificar, no entanto, com qual enfoque, com quais recursos, em quais meios, com quais metodologias etc.

HEITOR FÉRRER
Declarou este ano ao TSE ser pardo (negro, portanto, conforme padrões do IGBE), após ter apontado a si mesmo como branco em duas eleições (2014 e 2016). Tem um candidato a vice-prefeito (Walter Cavalcante) igualmente autodeclarado pardo, mas a proposta de governo, chamada de “Compromisso e experiência fazem a diferença”, com seis páginas, sequer faz menção ao povo negro ou a políticas de promoção da igualdade racial.

HEITOR FREIRE
Declarou-se branco ao TSE este ano depois de, em 2016, considerar-se pardo (portanto, negro). Tem uma candidata a vice-prefeita autodeclarada parda/negra e também não fez qualquer menção aos termos “negro/a”, “preto/a”, “pardo/a” e “raça” ou à expressão “igualdade racial” num documento de 17 páginas intitulado “Fortaleza Livre.”

LUIZIANNE LINS
Declarou-se branca em todas as campanhas que participou e já foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos consecutivos (2005-2012), tempo em que transitou muito por periferias, espaços majoritariamente ocupados por pessoas negras. Apresentou ao TSE um documento de 23 páginas no qual cita o povo negro apenas uma vez, no eixo “Direitos humanos para todos e todas”. Nele, destaca em um parágrafo como minorias são “segmentos sociais vulneráveis” e a luta contra o preconceito. Lista projetos para diversos segmentos, mas não racializa a discussão.

PAULA COLARES
Declarou-se branca ao TSE e nunca disputou uma eleição na vida. É a única novata dentre os prefeituráveis deste ano e tem um candidato a vice autodeclarado preto. Registrou “Por uma Fortaleza popular e socialista” como proposta oficial de campanha. O documento tem 81 páginas e cita o povo negro 15 vezes, fazendo inclusive um resgate histórico para contextualizar 13 propostas em diversas áreas. Dentre elas: criação de um museu com a cultura e história do povo negro; incluir a disciplina de africanidades na Rede Municipal de Ensino; retirar estátuas, nomes de ruas e praças que façam referência a racistas e fascistas; e criação da Secretaria de Igualdade Racial (hoje apenas uma coordenadoria).

RENATO ROSENO
Declarou-se branco ao TSE em todas as campanhas que concorreu. Tem uma candidata a vice-prefeita preta e apresentou o maior de todos os documentos com propostas de governo. São 90 páginas intituladas “Fortaleza da gente” e que fazem referência ao povo negro em 31 oportunidades. Plano apresenta 50 propostas em que a população negra é tratada transversalmente em temas como segurança, violência, saúde especializada, educação inclusiva, acesso à Internet etc.

SAMUEL BRAGA
Declarou-se branco ao TSE em todas as eleições que participou, mas até agora não apresentou proposta de governo.

JOSÉ SARTO
Declarou-se este ano branco ao TSE depois de se dizer pardo (negro, portanto) em duas eleições anteriores (2014 e 2018). Apresentou a menor das propostas de governo entre todos os prefeituráveis. Com apenas cinco páginas, o documento chama “Fortaleza cada vez melhor” e não faz qualquer referência aos termos “negro/a”, “preto/a”, “pardo/a” e “raça” ou à expressão “igualdade racial.”

Há nisso uma série de complicadores. O primeiro: Sarto é o candidato oficial do atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT). Isso implica no ônus e no bônus de conhecer a gestão como a palma da mão – e, consequentemente, a responsabilidade de elaborar/apresentar as propostas mais factíveis e condizentes com a realidade da população.

O segundo: Sarto é do partido responsável pela apresentação à Câmara (o PDT, na figura do vereador Iraguassú Filho) do Estatuto Municipal da Igualdade Racial, aprovado em 5/8. Ou seja: se eleito, caberá a Sarto implementar o que está na recém-criada (e retardatária) lei. E não há nada nas propostas de governo nesse sentido. O Estatuto, inclusive, nem é citato no relato ao TSE.

Terceiro complicador: o vice. Sarto tem como companheiro de chapa um homem forjado na academia. Élcio Batista é graduado, mestre e doutor em Sociologia. E, antes de compor a gestão do governador Camilo Santana (PT) até ser alçado a possível vice-prefeito de Fortaleza, integrava o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem na mão, portanto, material suficiente para tratar a temática da negritude por si só ou, pelo menos, dialogar com movimentos das mais diversas ordens (inclusive e principalmente dentro do próprio ambiente acadêmico).

Quarto agravante: Sarto foi fruto de um processo de escolha dito demorado. O PDT promoveu uma série de debates on-line com todos os nomes possíveis de serem lançados à sucessão de Roberto Cláudio. Nenhuma proposta para o povo negro nasceu depois de tantas discussões?

ACESSE AS PROPOSTAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS
ANIZIO MELO
CAPITÃO WAGNER
CÉLIO STUDART
HEITOR FÉRRER
HEITOR FREIRE
LUIZIANNE LINS
PAULA COLARES
RENATO ROSENO
SAMUEL BRAGA
JOSÉ SARTO

CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL DESTE ANO
27/09 – INÍCIO DA CAMPANHA
9/10  – HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E NA TV
15/11 – PRIMEIRO TURNO
29/11 – SEGUNDO TURNO (APENAS ONDE HOUVER NECESSIDADE)
15/12 – CONTAS
18/12 – DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS
1º/1/2021 – DIA DA POSSE

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Bruno de Castro

Comunicólogo e mestre em Antropologia, é especialista em Jornalismo Político e Escrita Literária e tem MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais. Foi repórter e editor dos jornais O Estado e O POVO, correspondente do portal Terra e colaborador do El País Brasil. Atua hoje como assessor de comunicação. Venceu o Prêmio Gandhi de Comunicação, o Prêmio MPCE de Jornalismo e o Prêmio Maria Neusa de Jornalismo, todos com reportagens sobre a população negra. No Ceará Criolo, é repórter e editor-geral de conteúdo. Escritor, foi finalista do Prêmio Jabuti de Literatura 2020.