“As pessoas que fecham os olhos para a realidade simplesmente estão pedindo pela própria destruição, e qualquer um que insista em permanecer em estado de inocência tanto tempo depois da morte da inocência acaba sendo um monstro.”
(James Baldwin, “O estranho no vilarejo”, Harper’s Magazine, 1953)
[…] uma casinha branca lá no alto da montanha
E eu perguntando: ‘quem mora lá? Quem mora lá?’
Um homem na BR olhando pro nada
Uma mulher com um saco de capim na cabeça
E o sol estralando nas suas costas
E os políticos dando as costas.”
(Miró da Muribeca, poema “Janela de ônibus”).
O controle político acontece por meio de elementos de múltiplas ordens que tentamos dar alguma forma, seja pela força ou por meio do exercício de torcer e remodelar. É nesse sentido, conforme Achille Mbembe (2020), que a Política pode ser vista como uma prática instrumentalizada, um trabalho de montagem, organização, modelagem e redistribuição, incluindo espacial, de conjuntos corporais vivos. Entretanto, e cada vez mais, parece que tudo é regido pela lei da espada. Os pilares fundamentais do humanismo, do “direito de gente”, parecem ruir. Para o filósofo, uma das questões centrais de nosso tempo é: a civilização dará lugar a possíveis formas de vida política?
Apoiado pelo atual governador Camilo Santana (PT) e outras filiações, Sarto Nogueira (PDT) foi eleito prefeito de Fortaleza para os próximos quatro anos. Em segundo turno, obteve 51,69% dos votos válidos e derrotou o candidato apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido) em Fortaleza, Capitão Wagner, que teve 48,31% dos votos válidos. Importante observar o desempenho de cada candidato e a diferença entre eles. Mas não somente.
Para o primeiro mandato, Sarto e seu vice, Élcio Batista (PSB), dentre outras coisas, prometem ampliar e dar continuidade à implantação de novas Torres de Segurança da Guarda Municipal. A instalação de Células de Observação Comunitária e o patrulhamento ostensivo do Grupo de Operações Especiais (GOE), somados ao apoio da Polícia Militar do Ceará, integram o Plano Municipal de Proteção Urbana (PMPU) nas diferentes periferias e favelas de Fortaleza, capital do estado do Ceará.
Idealizado pelo atual vice-prefeito Moroni Bing Torgan (DEM), o PMPU foi lançado com a instalação da primeira torre no início do segundo semestre de 2017, no bairro Conjunto São Cristóvão (Grande Jangurussu), na calçada do Cuca Jangurussu – um dos equipamentos de arte, cultura e esporte para as juventudes1. Por sua vez, o atual vice-prefeito eleito no último domingo (29/11), sociólogo (UFC) e atual chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, antes de ocupar o alto escalão do Executivo Estadual e Municipal, foi secretário-executivo de Segurança Pública e assessor de planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). Inclusive, no primeiro mandato do prefeito Roberto Cláudio, ocupou o cargo de secretário da Juventude de Fortaleza.
À época, às vésperas da inauguração da primeira Torre de Vigilância em 2017, a Defensoria Pública do Estado (DPCE) foi mobilizada após articulação de coletivos de juventudes do Grande Jangurussu, publicações da grande mídia e compartilhamentos de nota pública nas redes sociais denunciando as recorrentes violações da Guarda Municipal (inclusive, as equipes que faziam a guarda patrimonial da própria Rede Cuca), por policiais militares, dos direitos de civis na região e questionando a legitimidade do PMPU, mobilizou a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
No dia 28 de dezembro de 2017, a Defensoria protocolou ofício solicitando à Prefeitura de Fortaleza esclarecimentos sobre o possível treinamento feito pela Polícia Federal dos homens da Guarda Municipal de Fortaleza com o objetivo de uso de arma de fogo de alta precisão. Essa atividade, em particular, seria desenvolvida nas periferias nas denominadas “torres de vigilância.”
Curiosamente, a primeira Torre de Segurança foi instalada na esquina da avenida Álef de Souza Cavalcante, nomeada em 2016 após abaixo-assinado de moradores no entorno do Cuca Jangurussu e organizado por coletivos de resistências juvenis. O rebatismo da rua homenageia uma das vítimas da Chacina da Messejana, protagonizada por Policiais Militares sob a gestão do governador Camilo Santana, que aconteceu na madrugada de 12 de novembro de 2015 e deixou 11 mortos (quase todos jovens entre 15 e 29 anos) e, pelo menos, sete pessoas sequeladas (SILVA & FREITAS).
O PMPU tem como objetivo criar células territoriais por Fortaleza, formadas por torres de observação, com a implementação de 40 câmeras por unidade, dispostas em X, e com uso de drones e reforço no efetivo no GOE, equipe da Guarda Municipal Armada. São três policiais sentinelas, dois guardas e um PM para fazer monitoramento das câmeras instaladas no perímetro.
A torre serve ainda como base de apoio para equipes compostas por 40 guardas municipais e 20 policiais militares, que fazem patrulhamento 24 horas. O patrulhamento no entorno da torre alcança 14 quarteirões e é dividido em três territórios, com guardas municipais e policiais de bicicletas, motos e viaturas. Existem atualmente dez torres funcionando na Cidade.
A lógica da militarização – as ocupações militares e o inverso da mesma moeda, isto é, as “pacificações do crime organizado” -, nasce e alimenta-se da vida que lhes cerca. Essa narrativa funda um “inimigo” comum da sociedade com perfil sócio e historicamente construído e legitimado, marcado como vida considerada supérflua, descartável: a maioria negra, dissidente de gênero e sexualidade, residente em favelas e periferias das cidades, entre dez e 29 anos.
A especificidade do presente tempo histórico, político, econômico e estrutural continua privilegiando relações de inimizade assentadas em lógicas de guerra. Principalmente uma guerra do “todos-contra-todos”. Os espíritos belicosos, intrigas, rivalidades, desconfiança, ciúmes, os movimentos de ódio e hostilidade que se alastram nas redes sociais (principalmente as da Internet, mas não só), assim como as armadilhas que as alianças trazem consigo, das quais ninguém está isento. A luta contra um “inimigo” pré-fabricado, encastelamento narcisista, instalação de cercas elétricas e câmeras de vídeos traduzem a construção social do medo sob a máscara de democracias liberais que possuem como fio condutor, conforme Achille Mbembe (2017a), “viver a ferros” como norma.
Partindo do pressuposto que a primeira demanda para a de(s)colonização é permanecer vivo, criar formas de existências em face dos processos relacionais, estruturais e estruturantes de morte (necropolítica) é uma constante para vidas consideradas supérfluas, descartáveis e despejadas.
As torres de vigilância não são apenas estruturas de concreto, aço e blindadas. Elas são compostas também de agentes-vivos e armados, drones e câmeras cientificamente planificadas objetivando o controle, o afastamento. Logo, a morte de determinados corpos em zonas mais ou menos precisas. Esses espaços de vigilância, controle e repressão instalados em contextos de favelas e periferias são similares à ocupação colonial descrita em “Os condenados da Terra”, de Frantz Fanon (2005). Em toda a obra, o filósofo aponta para a relação produtiva e destrutiva no interior do Mundo-Branco. É, portanto, na fabricação fantasmagórica do “negro” e do “branco”, do “colono” e do “colonizado” que reside a capacidade de definir quem interessa e quem não interessa, quem tem valor de vida e quem não tem a partir da utilidade e do cálculo.
“A cidade do colonizado, a cidade indígena, a cidade negra, o bairro árabe, é um lugar de má fama, povoado por homens também de má fama. Ali, nasce-se em qualquer lado, de qualquer maneira. Morre-se em qualquer parte e não se sabe nunca de quê. É um mundo sem intervalos, os homens estão uns sobre os outros, as cabanas dispõem-se do mesmo modo. A cidade do colonizado é uma cidade esfomeada, por falta de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade de cócoras, de joelhos, a chafurdar. É uma cidades de negros, uma cidade de ruminantes. O olhar que o colonizado lança sobre a cidade do colono é um olhar de luxúria, um olhar de desejo. Sonhos de possessão”. (Frantz Fanon, “Os Condenados da Terra”).
A “cidade do colono e do colonizado” não se trata daquele poder que vai organizar as formas de vida, mas aquele poder que vai definir as condições da morte. Por “morte”, podemos entendê-la não somente em seu aspecto biológico, mas, sobretudo, da impossibilidade de projetar o amanhã e o esquecimento no futuro.
Imersos nas extremas fragilidades assimétricas de todos e do Tudo, diante do esfarelamento existencial e saída daquilo que em tese anunciava paz, justiça e alimentava certa esperança de “um mundo melhor”, nós, assim como nossos ancestrais, continuamos a respirar com dificuldades. É o corpo-de-fronteira, isto é, o corpo-racializado, ferido e marginalizado que sistematicamente continua a ser objeto de vigilância e repressão, estupros, cárceres e chacinas cotidianas. Não obstante, é com “coragemedo de dor e pânico”, como poetizou Conceição Evaristo (2016), que tentamos juntar os farelos de nós mesmos.
É ainda na esteira do pensamento fanoniano que Achille Mbembe (2019b) ressalta que, em parte, a retórica do humanismo e do universalismo foi utilizada para acobertar essa força motriz de morte que é o Mundo-Branco – “uma força que não sabe ouvir e não sabe transformar-se”. É por meio das lentes caleidoscópicas de Frantz Fanon que é possível perceber como funciona e se caracteriza essa força necropolítica que, “ao transitar pela ficção, adoece a vida, ou ainda, num ato de reversão permanente, toma a morte pela vida e a vida pela morte”, atualizando, assim, imagens do colonialismo no presente século: “motivo pelo qual a relação colonial oscila constantemente entre o desejo de explorar o Outro (formulado como racialmente inferior) e a tentação de eliminá-lo.”
A relação necropolítica é uma relação com as feridas-coloniais brasileiras. Mais do que com o neoliberalismo, aqui, conforme Conceição Evaristo, “a morte incendeia a vida, como se essa estopa fosse”. Aqui se constrói torres de vigilância para também lembrar que aqui é lugar-de-matar-gente. Obviamente, a relação “Metrópole-Colônia” é uma relação-Mundo. Ou seja, a relação “centro” e “periferia” não é somente de complementaridade, mas a “colônia” explicita processos que estão de uma certa forma mais ignorados na própria “metrópole” – nesse reverso permanente, vale lembrar que a ignorância e a indiferença são privilégios Branco. Assim, a lógica colonial permanece em países como o Brasil, que se tornaram laboratórios neoliberais.
O neoliberalismo é uma espécie de retorno do que Marx chamava de acumulação-primitiva. O neoliberalismo é, grosso modo, um sistema social de grande espoliação psíquica e de grande violência política. Não obstante, todas as experiências neoliberais são marcadas por experiências militares. Logo, vale lembrar que o Estado não está ausente das periferias e favelas. Muito pelo contrário. A favela/periferia é a própria ação do Estado (leia-se projeto de Estado). É nesse sentido que a “democracia-brasileira” nunca passou de uma “democracia-sitiada” composta por torres, UPPs e containers da Política Militar e da Guarda Municipal: a geografia de um corpo, portanto, de uma zona delimitada, distribuída assimetricamente entre sujeitos e espaços.
Diante desse emaranhamento colonial, a de(s)colonização passa por uma miríade de práticas e formas nos múltiplos espaços nas sociedades contemporâneas – motivo esse que nos impede de dizer que há uma verdadeira ou falsa receita para “de(s)colonização”. Em outras palavras, veremos que a carne e o sangue, assim como os músculos, afetos e palavras, ainda que assimetricamente, estão engajados na urgência em decidir meios para manter-se vivo, gestos de cuidado que inventam táticas e conduta que torne possível respirar no agora, pois somos a própria brecha na matriz do poder.
Entretanto, há por todos os lados verdades inscritas nas Tábuas da Lei da representatividade carismática e paternalista que insistem em propor caminhos para a salvação deste Mundo-Branco. Refiro-me às lógicas cristalizadas na racionalidade dos partidos políticos e à arrogância típica das elites intelectuais acadêmicas e suas concessões, por exemplo. Ambas as condutas são amantes e apaixonadas pelo poder. Portanto, pela sua manutenção relacional e estrutural das forças coloniais-extrativistas e capitalista-cisheteropatriarcal que regem esse mundo. Não transgridem. Pelo contrário. Mantêm a lógica do “deem-nos mais poder”. Inclusive, a branquitude cult-bacaninha transita entre a filiação e o ressentimento. No final das contas, é sobre a manutenção dos lugares de poder. Desconfie de quem gosta de arrebanhar. Menos filiação, mais extensão!
No interior da luta por uma efetiva democracia ainda inexistente, as recentes estratégias e táticas de causar torção no poder, as formas de resistência e reexistências viscerais e contemporâneas nos convidam, embora de maneira insuficiente, a pensar, conforme Mbembe (2019), a seguinte questão: “como dar forma a uma nova institucionalidade, aberta e democrática, que tenha aprendido com os problemas que acarretam o verticalismo?”
Desde o início do isolamento social por conta do novo coronavírus (Covid-19), tenho realizado lives com diferentes pessoas da cidade e de outros estados. Resolvi intitular essas conversas em telas planificadas de “Live de Esquina”. A Live de Esquina é um elogio à encruzilhada. Trata-se de um emaranhado de fios invisíveis efêmeros e imprevisíveis, como todo bom encontro. É um lembrete de que ninguém sai ileso de um encontro e dele sempre nasce e morre algo. Acontecendo sempre pelo Instagram, a sexta e mais recente edição contou com a participação de Adriana Gerônimo, uma das que compõe a mandata coletiva Nossa Cara, de mulheres pretas e da favela, Adriana, Lila Salu e Louise Santana (PSOL).
“Sempre foi urgente eleger mulheres-pretas-perifericas […] Por sua vez, a mudança da/na Política é um movimento ancestral. Nossas ancestrais sempre fizeram política e é por isso que estamos aqui” (Adriana Gerônimo)
A depender de quem for eleito, a cada eleição mudarão apenas as formas de resistência e insubmissão no interior do jogo e suas regras. A partir da certeza de que as velhas receitas (os partidos políticos, por exemplo) estão cada vez mais tendo dificuldades estruturais para preservar e defender o comum dentro das atuais instituições e que assim continuará sendo enquanto não houver práticas e estratégias de inventar comunidades fortes que possam democratizar a política “por baixo”, abordamos na live o tema “Nossa Cara: candidatura-coletiva” como uma das inúmeras propostas possíveis que forcem uma certa e nova mutação no Estado em defesa do bem comum.
Em outras palavras, a possibilidade que sempre foi urgente e que antes mesmo de qualquer instituição do voto, portanto, antes das ficções da ideia de “Estado de Direitos” e de “cidadania” passassem a existir, povos originários e de origem africana mantiveram e uniram ritos, histórias e práticas que são, por si só, um exercício próprio do fazer política: derrubar cercados e/ou demolir estruturas físicas e subjetivas fundamentadas no colonialismo, extrativismo capitalista e no cisheteropatriarcado em território brasiliano. Mas como quebrar e ou interromper a lógica da repetição colonial-capitalista-cisheteropatriarcal na racionalidade do idealizar e fazer políticas públicas?
A lógica da criação de leis e do fazer política através da intervenção de uma mandata-coletiva de mulheres-pretas-faveladas é a mesma da transgressão: mudar o estado original das coisas. Transgredir a lógica da lei e das velhas formas de se fazer política é o que pode mudar o estado original das coisas. Entretanto, conforme Achille Mbembe (2017), ao falar de uma necroeconomia, portanto, de um Estado Privado Indireto, alerta que “em um mundo centrado na objetivação de todos e de todo ser vivo em nome do lucro, a eliminação da política pelo capital é a ameaça real. A transformação da política em negócio coloca o risco da eliminação da própria possibilidade da política.”
Diante desse aparente “beco-sem-saída”, penso que as formas políticas-estéticas, isto é, as múltiplas formas de enfrentamentos coletivos em nossa sociedade contra o racismo, o extrativismo-capitalista e o cisheteropatriarcado podem ser modos de reimaginar as relações e diferentes táticas de abordá-las. Portanto, logo de tratar conflitos ou de fixá-los, impedindo a sua circulação para além do jogo político-partidário.
artivista cearense Ma Njanu
REFERÊNCIAS
BALDWIN, James. O estranho no vilarejo. Harper’s Magazine, 1953.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Pierre. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Tradução: Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora: Ed. UFJF,2005.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10 ed. – São Paulo: Ática, 2014.
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______. A era do humanismo está terminando. Instituto Humanitas Unisinos, 2017b. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/564255-achille-mbembe-a-era-do-humanismo-esta-terminando>. Acesso em 28 de out. 2018.
______. Poder brutal, resistência visceral. Série Pandemia: N-1 edições, julho, 2019a.
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SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. – Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SILVA, Francisco Rômulo do Nascimento. Rede de Afetos: práticas de re-existências poéticas na cidade de Fortaleza (CE). Dissertação (mestrado acadêmico) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza, 2019.
SILVA, Francisco Rômulo do Nascimento & FREITAS, Geovani Jacó de. Práticas Poéticas: Juventude, Violência e Insegurança em Fortaleza. Tensões Mundiais, v. 14 n. 26, p. 129-155, jan/jun 2019. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/887>. Acesso em: 2 de fev. 2019.
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1 Existem atualmente três CUCAs em Fortaleza. Eles formam a Rede Cuca: um na Barra do Ceará, inaugurado em 2009, um no Mondubim e um no Jangurussu, inaugurados em 2014. Ambos são administrados pelo Instituto Cuca e mantidos pela Prefeitura de Fortaleza. Eles foram construídos em locais estratégicos, territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elevado índice de homicídios entre indivíduos de 13 e 29 anos. Os Cucas são resultado das demandas das expressões dos movimentos juvenis e sociais que conseguiram construir e implementar ações de fortalecimento desta política pública na agenda governamental ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), por meio do Orçamento Participativo (OP).
Jornalista. Mestre e doutorando em Sociologia. Pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência (Covio/Uece).