Ceará CrioloCeará Criolo
  • Inicial
  • O Ceará Criolo
    • Sobre Nós
    • Prêmios
    • Mídia Kit
    • Guia de Fontes
  • Notícias
    • Mulher negra
    • Infantil
    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Esporte
    • Cultura
    • Famosos
    • Educação
    • Ceará
    • Brasil
    • Mundo
    • LGBTQIA+
    • Espiritualidade
    • Publieditorial
  • Afrossaberes
    • DicionÁfrica
    • Ancestralidade
    • Fotorreportagens
  • Opinião
    • Artigo
    • Crônicas
    • Leitura Crítica
  • Colunas
    • Afroclassificados
    • AfroGeek
    • Rastros
    • Afrotransfuturista
    • Olhar Preto
    • Psicoterapreto
    • Negra Voz
  • Stories
  • Especiais
    • A você Tereza
    • Vidas Negras Importam
    • Quilombo Acadêmico
    • 85
    • Entrevistas
  • Contato
Facebook Twitter Instagram
Facebook Twitter Instagram
Terça-feira, Maio 13
Ceará CrioloCeará Criolo
FINANCIE O CEARÁ CRIOLO
  • Inicial
  • O Ceará Criolo
    • Sobre Nós
    • Prêmios
    • Mídia Kit
    • Guia de Fontes
  • Notícias
    • Mulher negra
    • Infantil
    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Esporte
    • Cultura
    • Famosos
    • Educação
    • Ceará
    • Brasil
    • Mundo
    • LGBTQIA+
    • Espiritualidade
    • Publieditorial
  • Afrossaberes
    • DicionÁfrica
    • Ancestralidade
    • Fotorreportagens
  • Opinião
    • Artigo
    • Crônicas
    • Leitura Crítica
  • Colunas
    • Afroclassificados
    • AfroGeek
    • Rastros
    • Afrotransfuturista
    • Olhar Preto
    • Psicoterapreto
    • Negra Voz
  • Stories
  • Especiais
    • A você Tereza
    • Vidas Negras Importam
    • Quilombo Acadêmico
    • 85
    • Entrevistas
  • Contato
Ceará CrioloCeará Criolo
Home»Ancestralidade»Primeiro Código Penal do Brasil tinha penas distintas para livres e escravizados
LUZ72GRUVZGIFFDAAPIQFDNLDA
Ancestralidade

Primeiro Código Penal do Brasil tinha penas distintas para livres e escravizados

Ceará CrioloBy Ceará Criolo9 de Dezembro, 2020Updated:13 de Dezembro, 20202 comentários2 Mins Read
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Neste mês de dezembro, o primeiro Código Penal do Brasil completa 190 anos. Elaborado em 1830, o documento reúne leis que faziam distinção entre escravizados negros e cidadãos livres. Ou seja: o mesmo crime cometido por um homem branco e um escravizado negro tinha punição diferente para cada um.

Dentre as dezenas de punições previstas pelo código, tinham: morte na forca, galés (trabalhos públicos forçados, com os punidos acorrentados uns aos outros), prisão com ou sem trabalho, banimento (expulsão definitiva do Brasil), degredo (mudança para cidade determinada na sentença), desterro (expulsão da cidade onde se deu o crime), suspensão ou demissão de emprego público e pagamento de multa. As prisões, os galés, o degredo e o desterro ainda podiam ser perpétuas ou temporárias.

Contudo, de todas essas punições, duas eram aplicáveis aos escravizados. Justamente a mais severas: morte e galés. Caso o juiz sentenciasse uma lei mais branda, o código a convertia automaticamente em açoites, pena esta proibida para cidadãos livres. Sendo assim, havia apenas três punições para escravizados: morte, galés e açoite.

Havia, inclusive, um limite para o açoite diário do escravizado. Não poderia ser mais que 50 chibatadas por dia. Caso a sentença determinasse 200, o açoite seria dividido em 4 dias, por exemplo. Após o castigo, os escravizados eram devolvidos aos seus senhores.

Às vésperas da Lei Áurea, e sob pressão dos abolicionistas, os parlamentares retiraram do Código Criminal a pena de açoites.

Com a Proclamação da República, em 1889, um novo código penal foi feito em 1890. Atualmente, o Código Penal no Brasil é o de 1940, sendo atualizado ao longo dos anos.

Com informações do El País, em parceria com a Agência Senado e o Arquivo Senado.

logo Ceará Criolo
Ceará Criolo

O Ceará Criolo é um coletivo de comunicação de promoção da igualdade racial. Um espaço que garante à população negra afirmação positiva, visibilidade, debate inclusivo e identitário.

açoite ancestralidade código penal escravizados forca história pena prisão
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

Related Posts

Exposição no Ceará destaca a importância de mulheres negras na abolição da escravatura

21 de Março, 2024

Baixe de graça livros sobre História Geral da África

6 de Dezembro, 2023

Jogo de cartas “Siará: histórias de lutas” enaltece lideranças negras e indígenas

17 de Julho, 2023

Musical infantil promove ancestralidade negra

29 de Junho, 2023

Museu da Cultura Cearense lança, nesta quinta-feira (29), programa mensal que destaca as influências das culturas afro e indígenas no Ceará

29 de Junho, 2023

Porto Iracema das Artes realiza primeira edição do “Leituras Pretas”

1 de Junho, 2023
View 2 Comments

2 comentários

  1. Bruno on 10 de Dezembro, 2020 20:11

    Ceará Criolo, uma fonte de informação e construção do conhecimento da experiência negri de ontem e hoje… Gostaria de fazer uma observação, como leitor assíduo sinto bastante dificuldade na leitura devido o clareamento da letra, se possível tornar a letra mais escura seria ótimo…caso não for possível continuarei sendo leitor de vocês

    Reply
    • Ceará Criolo on 11 de Dezembro, 2020 11:27

      Você é o primeiro leitor que nos dá esse feedback, Bruno. Vamos avaliar sim, com certeza. Muito obrigado.

      Reply

Leave A Reply Cancel Reply

Sobre nós
Na contramão do discurso excludente e enervado de clichês da mídia tradicional, o portal Ceará Criolo garante à população negra um espaço qualificado de afirmação, de visibilidade, de debate honesto e inclusivo e de identificação. Um lugar de comunicação socialmente inclusiva, afetivamente sustentável e moralmente viável. Porque negros são seres humanos possíveis e ancestrais. E por isso, queremos nos reconhecer no passado, no presente e no futuro!
Artigos recentes
  • Defensoria do Ceará lança cartilha inédita para auxiliar membros e colaboradores em questões raciais
  • Luedji Luna confirma álbum novo até junho e ensina: “a gente tem que celebrar os nossos em vida”
  • Cearense Danilo Castro lança livro de contos íntimos da juventude
  • Música negra é consagrada no Grammy; Beyoncé e Kendrick Lamar batem recordes
  • O dia em que fui chamado de doutor
QUER SUGERIR PAUTA?

Envie sua sugestão de pauta para nossa redação através do falecom@cearacriolo.com.br ou deixe-nos uma mensagem no formulário abaixo.

Ceará Criolo
Facebook Twitter Instagram
  • Inicial
  • O Ceará Criolo
    • Sobre Nós
    • Prêmios
    • Mídia Kit
    • Guia de Fontes
  • Notícias
    • Mulher negra
    • Infantil
    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Esporte
    • Cultura
    • Famosos
    • Educação
    • Ceará
    • Brasil
    • Mundo
    • LGBTQIA+
    • Espiritualidade
    • Publieditorial
  • Afrossaberes
    • DicionÁfrica
    • Ancestralidade
    • Fotorreportagens
  • Opinião
    • Artigo
    • Crônicas
    • Leitura Crítica
  • Colunas
    • Afroclassificados
    • AfroGeek
    • Rastros
    • Afrotransfuturista
    • Olhar Preto
    • Psicoterapreto
    • Negra Voz
  • Stories
  • Especiais
    • A você Tereza
    • Vidas Negras Importam
    • Quilombo Acadêmico
    • 85
    • Entrevistas
  • Contato
© 2025 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar adversamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu Provedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerir opções Gerir serviços Gerir {vendor_count} fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}