O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (9/12) um projeto revogando a portaria da Fundação Palmares que modificou as regras dos homenageados da instituição. A votação teve 69 votos a favor e três contra.
A matéria vai agora passar pela apreciação da Câmara dos Deputados. Se também aprovada, virará lei sem precisar da sanção presidencial.
A portaria da Palmares está em vigor desde 1º de dezembro deste ano e impede a homenagem da instituição a personalidades vivas. Essa modificação fez com que 27 nomes da lista fossem excluídos, dentre eles: Gilberto Gil, Marina Silva, Elza Soares, Milton Nascimento, Martinho da Vila, Zezé Motta e Leci Brandão.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que também está na lista dos nomes excluídos, considerou a publicação como um “gesto irracional”. O parlamentar afirmou ainda que a portaria “nega a luta de séculos do povo negro.”
Confira os nomes retirados da Lista de Personalidades Negras:
Ádria Santos
Alaíde Costa
Benedita da Silva
Conceição Evaristo
Elza Soares
Emanoel de Araújo
Gilberto Gil
Givânia Maria da Silva
Janete Rocha Pietá
Janeth dos Santos Arcain
Joaquim Carvalho Cruz
Jurema da Silva
Léa Lucas Garcia de Aguiar
Leci Brandão
Luislinda Valois
Marina Silva
Martinho da Vila
Milton Nascimento
Paulo Paim
Petrolinha Beatriz Gonçalves e Silva
Sandra de Sá
Servílio de Oliveira
Sueli Carneiro
Terezinha Guilhermina
Vanderlei Cordeiro de Lima
Vovô do Ilê
Zezé Motta
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