A Defensoria Pública do Ceará instala nesta sexta-feira (13/12) o Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da instituição. É a primeira vez nos 27 anos de história da DPCE que uma instância do tipo é criada. O colegiado resulta da articulação de pessoas negras, que apresentaram a demanda à gestão superior em outubro deste ano.
“Esse grupo se reuniu algumas vezes, elaborou uma proposta e de pronto ela foi aceita. Passou por alguns aperfeiçoamentos, inclusive no sentido de ampliar a composição de membros, e agora se torna realidade. É um passo importantíssimo para termos projetos que fortaleçam a luta antirracista durante o ano inteiro”, explica a ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, que capitaneou as discussões.
Caberá aos membros do comitê a elaboração de políticas de educação sobre combate ao racismo para capacitar defensores e colaboradores da DPCE, bem como a produção de dados científicos sobre a temática. Representantes de várias instâncias devem compor o Comitê. São elas: subdefensor(a) geral, defensores(as) do Segundo Grau, defensores(as) do Primeiro Grau de Fortaleza, defensores(as) do Primeiro Grau do Interior e representantes da Escola Superior, Ouvidoria Geral Externa, servidores(as), Assessoria de Relacionamento Institucional e Assessoria de Projetos da DPCE.
“A ideia é que a gente possa pontuar quais as demandas de letramento da Defensoria. O que falta? Vamos, inicialmente, fazer um diagnóstico para, quem sabe, sugerimos a criação de um Núcleo de Igualdade Racial, que receba casos de racismo, englobando também a questão indígena. A questão racial é um tema muito sensível e nós temos que trazer a população para perto da Defensoria. Uma visita guiada pela sede da instituição feita por um defensor negro? Imagine o impacto disso para uma criança negra!”, avalia a defensora Rayssa Cristina Santiago, uma das propositoras do Comitê.
ADILSON MOREIRA
Para marcar o lançamento do Comitê, a Defensoria receberá o especialista em direito antidiscriminatório Adilson Moreira para uma palestra sobre a temática. O evento acontecerá no auditório da sede administrativa da DPCE, em Fortaleza, e será aberto ao público. Pessoas interessadas devem enviar e-mail com dados pessoais básicos (nome completo, RG e CPF) informando o desejo de participação na atividade para inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br.
Adilson Moreira é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, uma das instituições de ensino mais prestigiadas do mundo, e notabilizou-se no Brasil pelo sucesso do livro “Racismo recreativo”, no qual reflete sobre o impacto social de falas racistas de cunho jocoso.
O evento também marcará o lançamento oficial no Ceará dos dois mais recentes livros por ele escritos. As obras “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” e “Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora” estarão disponíveis para venda após o evento.
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