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5 de Agosto, 2021

Coletivo busca ampliar representatividade negra no Judiciário brasileiro

Há quatro anos, o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros acontece em busca de igualdade racial no Judiciário brasileiro. As discussões a cerca da presença mínima de juízes no Brasil têm se fortalecido a cada ano. Foi dessa inquietude que os juízes Fábio Esteves e Edinaldo César iniciaram o coletivo de juízas e juízes negros realizando encontros periódicos para discutir o tema.

Em 2018, o coletivo enviou pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para a criação de um grupo de trabalho no Conselho Nacional De Justiça (CNJ) com vistas a discutir questões raciais. Toffoli concordou e implantou o projeto já no ano seguinte.

Em novembro de 2020, um relatório do CNJ foi expedido com sugestões para maior acesso dos negros à Magistratura. Está entre os apontamentos a disponibilização de ferramentas educacionais e o avanço na política de cotas. Desde 2015, 20% das vagas nos concursos para os tribunais estão reservadas para negros. Hoje, somente 18% dos magistrados são pretos ou pardos.

O documento pede que as cotas sejam aumentadas para 30%. “A meta do conselho, em 2015, era sair de 18% para 22% de juízes negros em dez anos. Agora, após cinco anos, o CNJ fez uma avaliação e viu que no ritmo atual esse índice só será alcançado em 2049. Então, a coisa está devagar. Estamos colocando uma gota d’água no incêndio da floresta”, diz Fábio Esteves.

O juiz lembra que a cota só é válida na primeira fase de seleção. Na prova oral, por exemplo, não se aplica, e quase não há juízes negros nas bancas avaliativas do concurso.

Outra questão reivindicada pelo coletivo é a da presença de mulheres negras dentre as juízas. Uma das líderes do movimento, a juíza federal Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, cruzou dados de perfil étnico-racial da magistratura brasileira com informações do site do Conselho da Justiça Federal.

Ela calculou que existe menos de dez juízas federais que se identificam como mulheres pretas. São menos de dez em mais de 2.000 magistrados federais no Brasil. “A gente tem um problema de gênero grave no Judiciário. Porém, em termos numéricos e proporcionais, quando a gente fala de baixa presença feminina no Judiciário, a gente está falando de baixa presença feminina negra”, diz Adriana Cruz.

Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros

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