101 famílias quilombolas do Ceará foram beneficiadas pela entrega de dois títulos de terra pelo Governo Federal. As comunidades de Sítio Arruda, nos municípios Salitre e Araripe, e Encantados do Bom Jardim, em Lagoa das Pedras, na cidade de Tamboril, receberam cada uma um título. São mais de dois mil hectares de terra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem entregou os documentos durante solenidade em Alcântara, no Maranhão. Todas essas famílias serão contempladas com as assinaturas da Portaria de Reconhecimento e do Decreto de Interesse Social, e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território.
De forma simplificada, o processo de regularização quilombola é composto por quatro grandes fases: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social e o Título de Domínio.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explica: “essas entregas do presidente Lula são históricas por três grandes motivos: por serem em Alcântara, município com a maior proporção de população de quilombolas do País; por marcarem o avanço da política de titulação de territórios em todo o Brasil, e por colocarem fim a um conflito de décadas. Isso mostra o compromisso do Governo Federal em trabalhar para reparar a dívida histórica que temos com os povos quilombolas. É preciso concluir a abolição inconclusa do Brasil”. Ele anunciou a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas do Incra.
Com essas entregas, desde 2023 para cá, já são 12 decretos assinados e 32 títulos entregues, o que representa um enorme avanço com relação ao período de 2019 a 2022, quando apenas um decreto e 23 títulos foram entregues. Outra importante conquista para os quilombolas, nas políticas públicas do Governo Federal, foi o aumento do volume de produtos comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que chegou a R$ 35 milhões. Isso, porque essas agricultoras e agricultores familiares foram priorizados nos editais para a compra.
Decretos de interesse social assinados:
Alcântara, município de Alcântara/MA (78.105,3466 ha / 3.350 famílias)
Aroeiras, município de Pedro Avelino/RN (530,8024 ha / 37 famílias)
Sítio Pavilhão, município Bom Jesus/RN (52,1668 ha / 23 famílias)
Curral de Pedra, município de Abaré/BA; (4.515,2647 ha / 102 famílias)
Capão das Gamelas, município de Seabra/BA; (1.315,4872 / 60 famílias)
Morro Redondo, município de Seabra/BA; (5.068,9163 ha / 67 famílias)
Cangume, município Itaoca/SP; (854,9833 ha / 47 famílias)
São Roque, municípios Praia Grande/SC e Mampituba/RS; (4.658,8723 ha / 32 famílias)
Arvinha, municípios Coxilha e Sertão/RS; (388,7329 ha / 33 famílias)
Alto da Serra do Mar, município Rio Claro/RJ; (211,98 ha / 20 famílias)
Jaó, município Itapeva/SP. (165,8325 ha / 64 famílias)
Títulos de domínio entregues:
Aliança e Santa Joana, municípios Cururupu e Mirinzal/MA – 4 títulos (7.741,6035 ha / 221 famílias)
Sítio Arruda, município Salitre e Araripe/CE – 1 título (334,3401 ha / 34 famílias)
Serra da Guia, município Poço Redondo/SE – 3 títulos (9.013,1831 / 197 famílias)
Caiana dos Crioulos, municípios Alagoa Grande e Matinhas/PB – 3 títulos (646,5873 ha / 98 famílias)
Acauã, município Poço Branco/RN – 2 títulos (540,5138 ha / 64 famílias)
Encantados do Bom Jardim/ Lagoa das Pedras, município Tamboril/CE, 1 título (1.959.7452 ha / 67 famílias)
Rosa, município Macapá/AP – 5 títulos (4.984,4857 ha / 17 famílias)
Cafundó, município Salto de Pirapora/SP – 2 títulos (219,4462 ha / 18 famílias)
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