A organização não governamental CRIOLA publicou neste mês de abril mais um Terreiros em Luta, um guia para orientar a população sobre como combater o racismo religioso. O material tem 40 páginas e pode ser lido (e compartilhado) gratuitamente.
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Diretora executiva da ONG, Maiah Lunas destaca que mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ são as vítimas mais frequentes desse crime. Desde 2023, qualquer tipo de violência, hostilidade ou impedimento de cultos de matriz africana é considerado racismo. Ou seja: crime pelo qual não se pode pagar fiança para ser libertado e cuja denúncia pode ser feita independente de há quanto tempo o episódio ocorreu.
“É fundamental compreender que o racismo religioso vai além da intolerância religiosa, pois está diretamente ligado à discriminação histórica contra as religiões de matriz africana. Para além dos avanços na legislação, o enfrentamento a essa violência passa, necessariamente, pelo fortalecimento das comunidades de terreiro e pela ampliação do acesso à informação sobre seus direitos. Iniciativas como a cartilha são essenciais nesse processo, pois oferecem instrumentos para a construção de estratégias de enfrentamento ao racismo religioso”, pontua Maiah Lunas.
Segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, denúncias de ataques contra terreiros aumentaram 71% entre os anos 2023 e 2024. Em números brutos, isso significa um salto de 1.418 ocorrências para 2.427 registros. Por isso, saber como agir nesse tipo de situação pode ser fundamental para haver punição para o agressor.
O guia tem o objetivo de capacitar instituições da sociedade civil e lideranças de matriz africana, reunindo:
- mapeamento de leis
- canais de denúncia
- orientações jurídicas
- estratégias de incidência nacional e internacional para proteger os povos de terreiro.
A cartilha é uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil. Foi produzida em parceria com o Ilê Axé Omiojuarô (RJ) e o Ilê Axé Omi Ogun Siwajú (BA).
SOBRE A CRIOLA
A CRIOLA é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal, tendo por missão trabalhar para a erradicação do racismo patriarcal cisheteronormativo, contribuindo com a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, para a garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver.
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O Ceará Criolo é um coletivo de comunicação de promoção da igualdade racial. Um espaço que garante à população negra afirmação positiva, visibilidade, debate inclusivo e identitário.