Com o objetivo de facilitar a vida do brasileiro que vai votar para conselheiro(a) tutelar no próximo dia 1º de outubro, a plataforma A Eleição do Ano cataloga as candidaturas de todo o país comprometidas com a pauta antirracista, com os direitos das crianças e dos adolescentes e com a agenda feminista. A iniciativa é do NOSSAS, uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de dez anos no Brasil em causas de fortalecimento da democracia, da justiça social e da igualdade.
A consulta já pode ser feita pelo eleitorado, mas o site ainda aceita cadastros de candidaturas, que poderão apresentar propostas, número de urna e foto do(a) candidato(a). A população tem acesso aos dados globais e por município.
Candidatos e candidatas deverão estar atentos às especificidades de cada região para apresentar propostas de melhorias das políticas públicas para crianças e adolescentes. Há, no entanto, um parâmetro nacional importante: o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 já constatou que é negra a maior parte das crianças e dos adolescentes vítimas de violências. Um dado alerta: oito em cada dez mortes violentas de adolescentes são de vítimas negras no país.
E cabe aos Conselhos Tutelares papel fundamental no combate a esse tipo de estatística. Criados em 1990, esses equipamentos desempenham uma função estratégica na sociedade de proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
Na última eleição, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram eleitos cerca de 30 mil conselheiros em todo o Brasil. Para se candidatar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa deve “ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos, residir no município.”
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O Ceará Criolo é um coletivo de comunicação de promoção da igualdade racial. Um espaço que garante à população negra afirmação positiva, visibilidade, debate inclusivo e identitário.