Composta por 150 organizações e coletivos, a Coalizão Negra por Direitos protocola nesta quarta-feira (12/8) pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As entidades acusam o gestor de crimes de responsabilidade que envolvem, entre outras questões, o desleixo no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A solicitação terá como base a responsabilização do gestor pela violação do direito universal à vida e à saúde, previsto na Constituição Federal.
Esse será o 56º pedido de impedimento contra Bolsonaro a dar entrada no Congresso Nacional. Todos os 55 anteriores estão sendo ignorados pelos presidentes das duas casas legislativas. Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, chegou a afirmar no último dia 3 que não enxerga cometimento de qualquer crime por parte do presidente.
Para as organizações e coletivos, no entanto, o crime de responsabilidade é evidente diante das inúmeras demonstrações de desprezo de Bolsonaro pelas recomendações das autoridades de saúde e sanitárias para conter a Covid-19. O presidente ignora, inclusive, orientações de organismos internacionais e estimula a população a desrespeitar o isolamento social e a não usar máscara, equipamento de proteção individual fundamental para prevenção à doença.
A postura de Bolsonaro tem agravado a política de genocídio da população negra brasileira, já que no Brasil o coronavírus mata mais negros do que brancos. Mais de 101 mil pessoas morreram em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia no Brasil, em fevereiro. E não há previsão de quantas mais perderão a vida em decorrência da negligência do Governo Federal.
A polêmica em torno do tema e da postura do presidente é tamanha que até o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu ser dos governadores e prefeitos a autonomia de definir a adoção de medidas que assegurem a manutenção da ordem e saúde públicas.
Em inúmeros episódios públicos e falas oficiais, Bolsonaro diminuiu o impacto social da pandemia e debochou das vidas perdidas. Chegou a dizer que a contaminação em massa não passava de uma “gripezinha” e que “não sou coveiro”, quando instado a comentar o volume cada vez mais assustador de óbitos no país. O Brasil é o segundo país do mundo em mortes. Perde apenas para os Estados Unidos, com a grande possibilidade, segundo pesquisadores, de superar o cenário norte-americano.
Além disso, Bolsonaro incentivou o uso de medicamento sem comprovação científica de eficácia contra a doença (a hidroxicloroquina) e chegou a comprar, com dinheiro público, lotes do remédio (hoje condenado por autoridades de todo o mundo e cuja administração foi condenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por representar risco aos pacientes).
A despeito das projeções, o presidente permanece negando a ciência, abrindo fogo aos governos que implementam políticas próprias, maquiando estatísticas oficiais. Como agravante, o país está sem ministro da Saúde há dois meses.
Também são citadas no pedido de impeachment da Coalizão Negra por Direitos as manobras de Bolsonaro para prejudicar o acesso da imprensa e da população em geração a informações públicas, ações para extermínio e vulnerabilização de comunidades quilombolas e atos que incitam discriminação acial e religiosa.
*Com informações da agência Alma Preta Jornalismo.
O Ceará Criolo é um coletivo de comunicação de promoção da igualdade racial. Um espaço que garante à população negra afirmação positiva, visibilidade, debate inclusivo e identitário.
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