Um grupo de juristas criou o AqualtuneLab, um coletivo dedicado a racializar discussões sobre temas que envolvem o uso da tecnologia, como suas funções no sistema jurídico (vigilância pública e privada), políticas de proteção de dados, identificação biométrica, segurança na internet, aplicativos móveis e mídias sociais.
“O AqualtuneLab é um coletivo jurídico com suporte multidisciplinar, atravessando questões que comportam Direito, Tecnologia e Raça. Buscamos compreender através de um olhar jurídico qualificado e orientado na comunicação, TICs e áreas correlatas as intersecções entre tecnologia e raça, desconstruindo as armadilhas do racismo como estruturantes das relações de saber e poder no Brasil”, informa o perfil do coletivo no Twitter.
Segundo levantamento feito pelo grupo, 184 pessoas foram presas em 2019 por meio do reconhecimento facial em seis estados brasileiros. Dos casos sobre os quais há informações, 90,6% dessas pessoas eram negras. No último dia 11/9, o coletivo enviou carta de apresentação ao Comitê Gestor da Internet no Brasil para solicitar participação em uma de suas câmaras de consultoria.
Entre os envolvidos no projeto estão pesquisadores que se destacam nos estudos sobre raça, Direito e tecnologia no país, como Nina da Hora, Tarcízio Silva, Paulo Rená e Pablo Nunes.
“Enquanto população negra, nos colocamos como agentes ativos em mais um trincheira de enfrentamento ao racismo: a disputa teórica, legal e política no combate ao Racismo Algorítmico e à lenda da Democracia Racial, que fundamenta a ideia de que todos somos iguais perante à Lei”, destaca o perfil do coletivo no Twitter.
VOCÊ SABE QUEM FOI AQUALTUNE?
Jornalista. Alma de cronista, coração de poeta. Tem experiência em Assessoria de Comunicação. Apaixonado por futebol, boas histórias e fim de tarde.