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5 de Agosto, 2021
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Juristas criam petição a favor de cotas de 30% para negros/as na OAB; assine

Um grupo de juristas criou um abaixo-assinado para reverter o corte à metade no percentual proposto para a instituição de cotas raciais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como noticiou o Ceará Criolo no início deste mês, a OAB reduziu de 30% para 15% o requerimento original da criação de ingresso para negras e negros.

A petição on-line conta com cerca de 1.500 assinaturas até o momento. A OAB, que nunca teve cotas nos seus 90 anos de existência, avalia não ter advogados negros suficientes para preencher as vagas correspondentes aos 30%. São 1.208.691 advogados inscritos na ordem em todo o país. A justificativa é de não haver um censo racial que determine a quantidade de pessoas negras e brancas dentre os membros.

A sessão que reduziu pela metade o percentual da cota não foi transmitida pelo canal da OAB Nacional. Os juristas responsáveis pelo abaixo-assinado relatam que “foi através do ativismo virtual de algumas conselheiras federais que pudemos acompanhar, precária e parcialmente, os encaminhamentos ao longo do dia, bem como noite adentro.”

O advogado cearense e conselheiro federal, André Costa, foi quem protocolou o requerimento de cotas raciais na OAB de 30%. Ele diz que ainda está em articulação interna para reverter a redução.

Quem decidirá a manutenção dos 15% ou alteração será o Conselho Pleno da OAB Nacional, que se reúne na próxima segunda-feira (14/12). A instância máxima da ordem é composta por 81 membros titulares.

Para assinar a petição e pressionar os conselheiros a aderir aos 30% originais, clique aqui.

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