>
20 de Outubro, 2021
saulo cruz camara

Câmara cria comissão para reformar leis antirracistas

A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. A normativa foi publicada na última quinta-feira (17/12) e o grupo terá 120 dias para trabalhar.

Um dos integrantes do grupo será o professor e colunista do jornal Folha de São Paulo, advogado Thiago Amparo. “Honradíssimo, com o peso da responsabilidade e os passos que vêm de muito antes, e em ótima companhia. Ao trabalho”, comentou por meio do perfil da rede social Twitter.

Para a criação da Comissão foi levado em consideração o mandamento constitucional presente no artigo 3º, inciso IV, e artigo 5º da Constituição Federal, que impõe ao Estado Brasileiro o dever de combater o racismo e todas as formas de discriminação.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o presidente do colegiado. Advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Luiz de Almeida será o relator.

O grupo tem apenas um representante cearense: o advogado André Costa, que recentemente conseguiu aprovar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a proposta de a instituição ter cotas raciais de 30% a partir já das eleições do próximo ano.

OS MEMBROS DA COMISSÃO.
João Benedito da Silva
Maria Ivatônia Barbosa dos Santos
Silvio Luiz de Almeida
Adilson Moreira
Ana Claudia Farranha Santana
André Costa – advogado cearense membro da OAB nacional
André Luiz Nicolitt
Chiara Ramos
Cleifson Dias Pereira
Dora Lúcia de Lima Bertulio
Elisiane Santos
Fábio Francisco Esteves
José Vicente
Karen Luise Vilanova Batista de Souza
Lívia Casseres
Lívia Santana e Sant’anna Vaz
Rita Cristina de Oliveira
Thiago Amparo
Thula Rafaela de Oliveira Pires

Deixe um comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *