Ceará CrioloCeará Criolo
  • Inicial
  • O Ceará Criolo
    • Sobre Nós
    • Prêmios
    • Mídia Kit
    • Guia de Fontes
  • Notícias
    • Mulher negra
    • Infantil
    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Esporte
    • Cultura
    • Famosos
    • Educação
    • Ceará
    • Brasil
    • Mundo
    • LGBTQIA+
    • Espiritualidade
    • Publieditorial
  • Afrossaberes
    • DicionÁfrica
    • Ancestralidade
    • Fotorreportagens
  • Opinião
    • Artigo
    • Crônicas
    • Leitura Crítica
  • Colunas
    • Afroclassificados
    • AfroGeek
    • Rastros
    • Afrotransfuturista
    • Olhar Preto
    • Psicoterapreto
    • Negra Voz
  • Stories
  • Especiais
    • 85
    • Quilombo Acadêmico
    • Vidas Negras Importam
    • Entrevistas
  • Contato
Facebook Twitter Instagram
Facebook Twitter Instagram
Domingo, Agosto 14
Ceará CrioloCeará Criolo
FINANCIE O CEARÁ CRIOLO
  • Inicial
  • O Ceará Criolo
    • Sobre Nós
    • Prêmios
    • Mídia Kit
    • Guia de Fontes
  • Notícias
    • Mulher negra
    • Infantil
    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Esporte
    • Cultura
    • Famosos
    • Educação
    • Ceará
    • Brasil
    • Mundo
    • LGBTQIA+
    • Espiritualidade
    • Publieditorial
  • Afrossaberes
    • DicionÁfrica
    • Ancestralidade
    • Fotorreportagens
  • Opinião
    • Artigo
    • Crônicas
    • Leitura Crítica
  • Colunas
    • Afroclassificados
    • AfroGeek
    • Rastros
    • Afrotransfuturista
    • Olhar Preto
    • Psicoterapreto
    • Negra Voz
  • Stories
  • Especiais
    • 85
    • Quilombo Acadêmico
    • Vidas Negras Importam
    • Entrevistas
  • Contato
Ceará CrioloCeará Criolo
Home»Notícias»Política»STF determina suspensão de despejos e remoções de quilombolas
comunidades recebem certificacao quilombola e garantem acesso a politicas publicas 10220171329440
Política

STF determina suspensão de despejos e remoções de quilombolas

Ceará CrioloBy Ceará Criolo24 de Fevereiro, 2021Updated:5 de Março, 2021Sem comentários3 Mins Read
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23/2) pela suspensão das remoções de quilombolas durante a pandemia e a obrigatoriedade de o Estado brasileiro desenvolver, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia de Covid-19 voltado para proteção das comunidades quilombolas.

Conforme a decisão, o governo terá o prazo de 72 horas para constituição de um grupo de trabalho interdisciplinar que trabalhará no Plano. O colegiado deve contar com participação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Além disso, o STF dá ao governo 72 horas para incluir informações de raça e etnia entre os registros de casos da Covid-19 e para a retomada de plataformas públicas de acesso à informação, como os sites que antes traziam as informações do Programa Brasil Quilombola e o monitoramento feito pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com informações sobre a população quilombola e acesso a políticas públicas.

A decisão ocorre no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020, protocolada em setembro de 2020 pela Conaq e pelo PSB, PSOL, PCdoB, REDE e PT. A ação destacava a omissão do governo brasileiro em efetivar medidas de enfrentamento dirigidas para quilombos à grave crise epidemiológica já instalada no país.

“Essa vitória nos legitima juridicamente a continuar cobrando do governo nossas demandas, que incluem um plano para evitar o avanço da pandemia nos territórios quilombolas, segurança alimentar, testagem e imunização em massa. O STF dá um passo importante ao reconhecer o direito de quem é de direito. As comunidades são um grupo numeroso e a população negra é que mais morre pela Covid por não conseguir acesso à saúde. Essa decisão nos faz avançar na equidade em busca de melhores condições de vida”, aponta o integrante da coordenação da Conaq, Biko Rodrigues.

Com baixíssimo acesso à rede pública de água, esgoto e acesso ao sistema público de saúde, entre outros, as comunidades vivem uma situação de extrema vulnerabilidade social, ainda mais agravada no contexto da pandemia. A manifestação mais intensa e maior letalidade da doença entre a população negra também é outro fator, apontam as organizações, que implica na urgência de ações específicas para enfrentamento da pandemia.

Ainda assim, a população negra representa apenas 19% da população vacinada no país até o momento, ainda que constitua 56% da população brasileira, de acordo com o IBGE , uma evidência de que a desproporcionalidade dos impactos da pandemia mais intensos entre a população negra – fruto da desigualdade socioeconômica e ausência do estado – também tem se manifestado em menor porcentagem de negros vacinados.

Para mais notícias sobre política, clique aqui.

logo Ceará Criolo
Ceará Criolo

O Ceará Criolo é um coletivo de comunicação de promoção da igualdade racial. Um espaço que garante à população negra afirmação positiva, visibilidade, debate inclusivo e identitário.

covid decisão despejo plano nacional quilombolas stf supremo tribunal federal
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

Related Posts

Movimento Negro lança mais de 50 pré-candidaturas às eleições deste ano

6 de Junho, 2022

Campanha estimula jovens ao primeiro voto antirracista e antifascista

2 de Maio, 2022

DPU cita Baco Exu do Blues em peça judicial sobre uso da logomarca da Fundação Palmares

4 de Março, 2022

Prefeita de Chicago, Lori Lightfoot só dá entrevista a jornalistas negros

21 de Maio, 2021

MV Bill investiga roubo de vacinas no clipe “Nóiz mermo”

11 de Maio, 2021

Site oficial de Beyoncé homenageia Paulo Gustavo

5 de Maio, 2021
Add A Comment

Leave A Reply Cancel Reply

Sobre nós
Na contramão do discurso excludente e enervado de clichês da mídia tradicional, o portal Ceará Criolo garante à população negra um espaço qualificado de afirmação, de visibilidade, de debate honesto e inclusivo e de identificação. Um lugar de comunicação socialmente inclusiva, afetivamente sustentável e moralmente viável. Porque negros são seres humanos possíveis e ancestrais. E por isso, queremos nos reconhecer no passado, no presente e no futuro!
Artigos recentes
  • Ceará Criolo é selecionado para projeto nacional do Google de jornalismo de qualidade
  • Canal Brasil faz mostra especial em comemoração ao Dia da Mulher Negra hoje (25/7)
  • Dani Nega fala sobre invisibilidade e marginalização de mulheres lésbicas em seu novo single
  • Carlinhos Brown leva para o Carnaval de Londres o primeiro trio elétrico totalmente sustentável da história
  • Primeira feira mensal de produtos quilombolas estreia em São Paulo
QUER SUGERIR PAUTA?

Envie sua sugestão de pauta para nossa redação através do falecom@cearacriolo.com.br ou deixe-nos uma mensagem no formulário abaixo.

Ceará Criolo
Facebook Twitter Instagram
  • Inicial
  • Contato
© 2022 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou aceder a informações do dispositivo. Consentir com essas tecnologias nos permitirá processar dados, como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar adversamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o fim legítimo de permitir a utilização de um determinado serviço expressamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou para o fim exclusivo de efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenamento de preferências não solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu Provedor de Serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerir serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}