19 de Setembro, 2020

Esperança Garcia, negra e escravizada: a primeira advogada do Brasil

Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada que viveu em Oeiras, primeira capital do estado do Piauí, é considerada a primeira advogada do Brasil por conta de uma carta que escreveu em tom de petição, reivindicando a própria liberdade.

A carta, enviada para o governador do Piauí, Gonçalo Botelho, foi descoberta pelo historiador Luiz Mott em 1979, em cópia no Arquivo Público do estado. O documento foi escrito e enviado em setembro de 1770 e vinha da fazenda Algodões, a pouco mais de 300 quilômetros de Teresina, onde Esperança vivia como mulher escravizada, então com 19 anos.

Hoje ainda sabe-se pouco sobre a história de Esperança, que foi casada e teve o primeiro filho aos 16 anos. Não há informações sobre como uma mulher escravizada foi alfabetizada, feito raro à época.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), o tipo de texto da carta de Esperança segue nomenclaturas do Direito que a reconhecem como uma petição. Assim, o órgão concedeu a ela o título de advogada em 2017, oficialmente reconhecendo-a, portanto, como a primeira advogada do Brasil.

Uma mulher negra e escravizada que desafiou os poderes de sua época.

Confira, na íntegra, a carta de Esperança pedindo que as precárias leis concedidas aos escravos fossem respeitadas.

“Eu sou uma escrava de V.S. Administração do Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão para lá foi administrar, que me tirou da fazenda dos Algodões, onde vivia com meu marido, para ser cozinheira da sua casa, onde nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo de peiada; por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo tão peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu Valim ponha aos olhos em mim ordinando digo. Mandar a procurados que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha. De V.S. sua escrava Esperança Garcia (MOTT, 1985:106)”

Com informações do site Hypeness.

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